Política de Privacidade

Thomas da Silva Ravera, com o nome comercial PT Training, Empresário em Nome Individual, NIF 255249306, com domicílio profissional na Rua da Hortinha, 45A, 2.º C, 8400-250 Ferragudo, Portugal ("PT Training", "nós"), é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Email de contacto para questões de proteção de dados: info.pttraining@gmail.com

2.1. Dados de registo: nome, email, palavra-passe (encriptada), número de telefone (opcional), fotografia de perfil (opcional), tipo de conta (PT ou Proprietário), código de convite utilizado e identificação do utilizador que convidou.

2.2. Dados de perfil PT: especialidades, biografia, certificações, cidades de atuação, username.

2.3. Dados de espaço (Proprietário): nome do espaço, tipologia, morada, coordenadas geográficas, fotografias, horários de funcionamento, preços, amenidades, regras de utilização.

2.4. Dados fiscais: número de identificação fiscal (NIF), quando fornecido pelo utilizador no momento do pagamento para emissão de fatura com identificação, ou quando sincronizado a partir da conta Stripe Connect do Proprietário. Nome ou denominação e morada fiscal associados, quando necessários à emissão de documentos fiscais.

2.5. Dados de utilização: histórico de reservas, pagamentos, créditos e packs adquiridos, subscrições ativas, registos de check-in por código QR, avaliações efetuadas e recebidas, registos de interesse, preferências de notificação, data de adesão e expiração de benefícios promocionais.

2.6. Dados de comunicações: registos dos emails e notificações enviados pela Plataforma (tipo, data, destinatário), para efeitos de auditoria e resolução de problemas.

2.7. Dados de notificações push: endpoint de subscrição do browser ou dispositivo, quando o utilizador autoriza notificações push.

2.8. Dados de integração com Google Calendar: quando o utilizador ativa esta funcionalidade, identificador da conta Google, token de acesso e identificadores dos eventos de calendário criados pela Plataforma. A Plataforma apenas cria e remove eventos relativos a reservas efetuadas na Plataforma. Não lê, armazena nem trata outros eventos do calendário do utilizador.

2.9. Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, browser, sistema operativo, páginas visitadas, registos de erros técnicos (via Sentry), dados de navegação agregados (via Google Analytics, apenas com consentimento).

2.10. Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo Stripe. A PT Training não armazena números de cartão nem dados bancários. Recebe do Stripe apenas identificadores de transação, estado do pagamento, valor e últimos quatro dígitos do cartão, quando aplicável.

Tratamos os seus dados para:

• Criar e gerir a sua conta na Plataforma.
• Facilitar a ligação entre PTs e Proprietários de espaços, incluindo a apresentação de perfis públicos e o sistema de registo de interesse.
• Processar reservas, créditos, packs, rendas mensais, subscrições e pagamentos.
• Emitir documentos fiscais (faturas e notas de crédito) e cumprir as obrigações de comunicação à Autoridade Tributária.
• Enviar comunicações necessárias à execução do serviço: confirmações, aprovações, rejeições, lembretes, alertas de alteração de preço, notificações de cancelamento, expiração de créditos, documentos fiscais.
• Enviar comunicações de marketing, apenas com o seu consentimento.
• Enviar notificações push, apenas com o seu consentimento.
• Sincronizar reservas com o Google Calendar, apenas quando ativado pelo utilizador.
• Calcular e apresentar métricas públicas (classificação média, taxa de cancelamento, tempo de resposta, estabilidade de preço).
• Gerir o programa de convites e atribuir benefícios.
• Enviar relatórios periódicos de desempenho a Proprietários.
• Verificar as declarações prestadas por PTs e Proprietários nos termos das cláusulas 4 e 5 dos Termos e Condições, quando solicitado.
• Melhorar a Plataforma através de análise de utilização e monitorização de erros.
• Prevenir fraude e garantir a segurança da Plataforma.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

4.1. Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): registo, reservas, pagamentos, subscrições, registo de interesse, comunicações transacionais, integração com Google Calendar quando ativada.

4.2. Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): emissão e conservação de documentos fiscais, comunicação à Autoridade Tributária, resposta a autoridades.

4.3. Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): prevenção de fraude, segurança, monitorização de erros técnicos, cálculo de métricas públicas, lembretes operacionais, melhoria dos serviços.

4.4. Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): cookies analíticos (Google Analytics), comunicações de marketing, notificações push.

Os seus dados podem ser partilhados com as seguintes entidades, na medida do necessário a cada finalidade:

• Outros utilizadores da Plataforma: nome, fotografia, informações de perfil público, classificação e taxa de cancelamento são visíveis para PTs e Proprietários. No registo de interesse, o nome do PT é partilhado com o Proprietário. Numa reserva, PT e Proprietário têm acesso aos dados um do outro necessários à execução da sessão.
• Stripe Payments Europe, Ltd. e Stripe, Inc.: processamento de pagamentos, gestão de contas Stripe Connect dos Proprietários e emissão de reembolsos. Política de privacidade: stripe.com/privacy.
• Moloni (Moloni, Lda., Portugal): software de faturação certificado, utilizado para emissão de faturas e notas de crédito e comunicação à Autoridade Tributária. Recebe nome, NIF, morada fiscal e descrição do serviço faturado.
• Resend, Inc.: envio de emails transacionais e de marketing. Recebe endereço de email, nome e conteúdo das mensagens.
• Cloudinary Ltd.: armazenamento e otimização de fotografias de perfil e de espaços.
• Functional Software, Inc. (Sentry): monitorização de erros técnicos. Pode receber endereço IP, identificador de utilizador, tipo de dispositivo e contexto técnico do erro.
• Google LLC: Google Analytics (apenas com consentimento), Google Calendar (apenas quando ativado pelo utilizador), Google Maps (apresentação de mapas e localização de espaços). Política de privacidade: policies.google.com/privacy.
• Emergent (prestador de alojamento da aplicação e da base de dados): armazenamento e processamento de todos os dados da Plataforma nos seus servidores. O início de sessão com conta Google é igualmente processado através de um serviço de autenticação gerido pela Emergent, que recebe os dados de identificação devolvidos pela Google (nome, email, fotografia) antes de os transmitir à Plataforma.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para cumprimento de obrigações fiscais.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6.1. Cookies e armazenamento essenciais: necessários ao funcionamento da Plataforma (autenticação, sessão, preferências, token de acesso, código de convite, preferência de consentimento de cookies). Sempre ativos.

6.2. Cookies analíticos: Google Analytics, que recolhe dados sobre a utilização do site. Só são carregados após consentimento expresso no banner de cookies. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento limpando os dados do site no browser ou contactando-nos.

6.3. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

Conservamos os seus dados pelo período necessário às finalidades indicadas:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, mais 30 dias após a eliminação.
• Documentos fiscais e dados de pagamento associados: 10 anos, conforme legislação fiscal portuguesa.
• Dados de reservas: 2 anos após a data da reserva, salvo os que constem de documentos fiscais.
• Dados de avaliações: enquanto a conta ou o espaço avaliado existirem na Plataforma.
• Dados de registo de interesse: enquanto o interesse estiver pendente, mais 90 dias.
• Dados de notificações push: enquanto a subscrição estiver ativa.
• Registos de comunicações enviadas: 12 meses.
• Dados técnicos e registos de erros: 12 meses.
• Dados de Google Calendar: enquanto a integração estiver ativa. Removidos quando o utilizador a desativa.
• Dados de marketing: até retirada do consentimento.

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e uma cópia dos mesmos. Pode exportar os seus dados diretamente nas definições da sua conta.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados, sem prejuízo dos que devam ser conservados por obrigação legal. Pode solicitar a eliminação da conta diretamente nas definições da sua conta.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo marketing direto.
• Limitação: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Retirada de consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Notificações push e integração com Google Calendar podem ser desativadas nas definições da conta.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos em info.pttraining@gmail.com. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do RGPD.

A Plataforma realiza os seguintes processamentos automatizados:

• Cancelamento automático de reservas pendentes não aprovadas após 48 ou 72 horas.
• Cancelamento automático de rendas mensais quando o PT não responde a uma alteração de preço no prazo de 7 dias.
• Devolução automática do pagamento retido na primeira visita se o check-in não for efetuado em 7 dias.
• Notificações automáticas de interesse a PTs e Proprietários.
• Atribuição automática de benefícios promocionais e de convite.
• Cálculo automático de classificações, taxas de cancelamento e indicadores de estabilidade de preço.
• Emissão automática de faturas e notas de crédito após pagamentos e reembolsos.

Nenhuma decisão exclusivamente automatizada produz efeitos jurídicos significativos sobre o utilizador sem possibilidade de intervenção humana, mediante contacto com a PT Training.